A tabela TIPI, ou tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados, é um documento extenso e complexo que contempla as alíquotas de imposto a serem pagas por diferentes produtos de acordo com sua importância.
Mas você sabe exatamente o que é e como essa tabela pode influenciar o seu negócio gastronômico? Neste guia prático, vamos explorar o universo da TIPI e mostrar como você pode consultá-la.
O que é Tabela TIPI?
A Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) é um documento oficial utilizado para consulta e formalização. Nesse arquivo, atualizado pela Receita Federal, são reunidos os produtos industrializados, sua determinada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua respectiva alíquota do imposto.
Com isso, é possível definir quais são as respectivas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de comercialização de cada classificação. Dependendo da natureza e da finalidade do produto, há até isenção desse imposto.
Sessões e importância para o Food Service
Para administrar um restaurante de maneira eficaz, é preciso conhecer bem todos os documentos relacionados à saúde financeira do estabelecimento. A tabela tipi é formada ao todo por 21 seções, que abordam as divisões dos produtos industrializados. Para o setor de alimentação e bebidas, as mais relevantes são:
- Seção I - Animais vivos e produtos do reino animal
- Seção II - Produtos do reino vegetal
- Seção III - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
- Seção IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados
- Seção XVI - Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Além dessas, cada seção oferece informações específicas que podem ser úteis para diferentes aspectos da operação de um negócio do food service, tanto para compra quanto para venda. Portanto, é essencial compreender e ter a Tabela TIPI sempre à mão e manter seus impostos para restaurantes sob controle.
Como consultar TIPI
Consulte a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) do site da Receita Federal, fonte oficial, de 2022. Certifique-se sempre de que é a versão mais recente e atualizada do documento. São mais de 450 páginas. No início, você pode acessar o sumário dividido por seções e consultar o significado das abreviaturas e símbolos utilizados ao longo do arquivo.
A organização utilizada na tabela TIPI é chamada de sistema harmonizado. O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH) é uma estrutura padronizada desenvolvida e mantida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), com o objetivo de facilitar o comércio internacional.
Para consultar TIPI, você vai perceber que a tabela expõe algumas especificidades para a interpretação desse sistema e destaca que os nomes das Seções, Capítulos e Subcapítulos da tabela são apenas para dar uma ideia geral, a classificação real é baseada nos textos das posições e notas de seção e capítulo.
O que evitar na hora de conferir a Tabela TIPI?
Ao conferir a Tabela TIPI, é importante evitar alguns equívocos que podem comprometer a precisão e eficácia das informações a serem obtidas. Veja alguns erros comuns:
- Não verificar se os dados estão atualizados, pois a tabela é revisada periodicamente pela Receita Federal;
- negligenciar a consulta da tabela ao introduzir novos produtos ou alterar o mix de produtos da operação pode gerar problemas de conformidade tributária;
- Não se atentar às exceções expressas no documento.
Por isso, é essencial dedicar tempo para compreender a organização e funcionamento da Tabela TIPI. Evitar esses erros contribui para uma gestão tributária mais eficiente e precisa, beneficiando a operação do seu negócio de alimentação. Já que estamos falando em finanças, que tal aprender a calcular sua lucratividade?
